Herbert Lins de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.189/ROCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.371/ROCorréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.902Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.800Corréudecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.042/ROCorréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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