Hercules Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.115/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA, EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.308/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA, ALEX DE SOUZA RIBEIRO, EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.337/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ, HERCULES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.382/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA, CAIO GRACO SILVA BRITO, EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.170Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.315Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: HERCULES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERCULES OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 36.269
- EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZOAB/BA 77.945
- ALEX DE SOUZA RIBEIROOAB/BA 42.150
- CAIO GRACO SILVA BRITOOAB/BA 45.706
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Hercules Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.