Hiago Fontineles Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HIAGO FONTINELES AGUIAR
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.570/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: HIAGO FONTINELES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5619048-88.2026.8.09.0156
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6048759-34.2025.8.09.0051
- STJ HC 910.467/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: HIAGO FONTINELES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.037/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: HIAGO FONTINELES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.232Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: HIAGO FONTINELES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.385Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: HIAGO FONTINELES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.100Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogados: HIAGO FONTINELES AGUIAR, FABIO CAMILO DOS SANTOS, PEDRY ROSA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HIAGO FONTINELES AGUIAROAB/GO 45.342
- FABIO CAMILO DOS SANTOSOAB/GO 55.230
- PEDRY ROSA RIBEIROOAB/GO 57.842
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Hiago Fontineles Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.