Horácio Dantas de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 27/02/2009 a 18/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2009 a 18/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 915.666/RNCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 910.550/RNCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.373.025/RNCorréudecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 517.961 AgR-ED-ED/RNEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2009NegadoAdvogado: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 517.961 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.