Igor Soares Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR SOARES SOBRINHO
Em números
3 decisões do STJ, de 12/03/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.471/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.795/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.795/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Igor Soares Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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