INPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.555.156/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2022 a 28/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 28/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0924749-48.2020.8.12.0001
- STJ EDcl no REsp 1.930.950Embarganteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: JULIANO TANNUS, ANTÔNIO NUNES DA CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.930.950/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: JULIANO TANNUS, ANTÔNIO NUNES DA CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: Sebastião Rolon NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000558-59.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: Sebastião Rolon NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000556-89.2022.8.12.0000
- STJ REsp 1.930.950Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoAdvogados: JULIANO TANNUS, ANTÔNIO NUNES DA CUNHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO TANNUSOAB/MS 10.292
- ANTÔNIO NUNES DA CUNHA FILHOOAB/MS 12.761
- Sebastião Rolon NetoOAB/MS 7.689
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 113 Lei 6374/19892
- art. 23 Lei 4657/19422
- art. 24 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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