INSTITUTO AÇO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.925.161/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2012 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2012 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 607.109 ED/PRAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.040 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.040/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 02/10/2024Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 607.109 AgR-segundo/PRAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.265.639/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2012Negado seguimentoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SACHA CALMON NAVARRO COELHO
- CRISTIANE ROMANO FARHAT OUTRO
- SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
Leis e temas das decisões
- art. 138 CPC2
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1 Lei 11196/20051
- art. 10 Lei 10833/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de INSTITUTO AÇO BRASIL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.