Ítalo de Sousa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ÍTALO DE SOUSA BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2023 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmaraacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3013758-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624765-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624765-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639023-22.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638496-70.2024.8.06.0000
- STJ HC 969.152/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: ITALO DE SOUSA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.628Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITALO DE SOUSA BARBOSAOAB/CE 41.794
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Ítalo de Sousa Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.