Iuri Oliveira Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IURI OLIVEIRA PIMENTA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.441/CERecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205234-19.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631052-49.2025.8.06.0000
- STJ RHC 227.668/CECorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.607/CEPacientedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624337-88.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624337-88.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621746-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621746-56.2025.8.06.0000
- STJ HC 990.562/CECorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP6
- art. 201 Lei 14597/20235
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 288 CP2
- art. 121 Lei 14597/20231
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Iuri Oliveira Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.