Ivana Gomes Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANA GOMES OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.239.872/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO LIMA, GUSTAVO CUNHA PRAZERES, LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8174133-61.2023.8.05.0001
- STJ REsp 2.239.872/BARecorridodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO LIMA, GUSTAVO CUNHA PRAZERES, LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.872/BAAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025Advogados: AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO LIMA, GUSTAVO CUNHA PRAZERES, LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8174133-61.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO LIMAOAB/BA 22.075
- GUSTAVO CUNHA PRAZERESOAB/BA 22.118
- LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDOOAB/BA 36.424
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 489 CPC2
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Ivana Gomes Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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