Jacira Lopes Sa
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 17/04/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ParcialAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812870-54.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813117-46.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa I. Caso Em Exame: I.1. A Exigência de Apresentação de Procuração Coacórdão de 05/12/2018NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812870-54.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819361-59.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805463-76.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- Anderson Cavalcante Leal
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jacira Lopes Sa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.