Jalison Breno da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JALISON BRENO DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.956/CEPacientedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0106008-92.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624270-89.2026.8.06.0000
- STJ RHC 232.328/CERecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.336/CECorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630875-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630875-85.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.028.864/CECorréudecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.063/CEAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS PEREIRA SOUSA, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620701-17.2025.8.06.0000
- STJ HC 817.952/CEPacientedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.442/CECorréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.651/CECorréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.677Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.098Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PEREIRA SOUSAOAB/CE 33.276
- ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMAOAB/CE 40.640
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jalison Breno da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.