Janaina de Almeida Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/08/2024 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.142.207/MSAgravanteacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.207/MSAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogados: Alceu Conterato Junior, Maria José do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822659-88.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.942.288/MSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025ProvidoAdvogado: Alceu Conterato JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822659-88.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: Maria José do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413159-78.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: Alceu Conterato JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413159-78.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Alceu Conterato JuniorOAB/MS 265315DP
- Maria José do NascimentoOAB/MS 981135DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Janaina de Almeida Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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