Janio Falcao do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIO FALCAO DO CARMO
Em números
4 decisões do STJ, de 16/06/2025 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.134.578/CEInteressadoacórdão de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.134.578/CEInteressadoacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.578/CERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.578/CERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL SILVA MACHADO, FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZOAB/CE 8.023
- RAFAEL SILVA MACHADOOAB/CE 24.797
- FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZOAB/CE 40.502
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CP2
- art. 163 CP2
- art. 1 Lei 9613/19971
- art. 148 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
- REsp na 6ª Turma do STJ160.337
Acompanhe os processos de Janio Falcao do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.