Jayme Miguel Ledo Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAYME MIGUEL LEDO SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2002 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2002 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.030.231/RORequeridodecisão monocrática de 02/12/2025Advogado: THIAGO DE OLIVEIRA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.422/ROAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: CHARLES FRAZÃO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.784/ROPacienteSegunda Turmaacórdão de 23/04/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.340/ROPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE OLIVEIRA SÁOAB/RO 3.889
- CHARLES FRAZÃO DE ALMEIDAOAB/RO 8.104
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Jayme Miguel Ledo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.