Jean Cardoso Cavalini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARDOSO CAVALINI
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/01/2026 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/01/2026 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.447/MSCorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogados: Emanoel Braga Claudiano, Fabricio Dias Vital, Bento Adriano Monteiro Duailibi e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404946-15.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.078.454/MSCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: Emanoel Braga Claudiano, Fabricio Dias Vital, Bento Adriano Monteiro Duailibi e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400638-33.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: Emanoel Braga Claudiano, Fabricio Dias Vital, Bento Adriano Monteiro Duailibi e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400283-23.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.065.931/MSCorréudecisão monocrática de 14/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Emanoel Braga ClaudianoOAB/PR 73.760
- Fabricio Dias VitalOAB/PR 34.210
- Bento Adriano Monteiro DuailibiOAB/MS 5.452
- Camila Cavalcante BastosOAB/MS 16.789
- Kátia Regina Bern
- Kátia Regina Bernardo ClaroOAB/MS 17.927
- Jessica Barbieri Fernandes
- Jessica Barbieri FernandesOAB/MS 19.464
- Gabriel Maciel Camp
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jean Cardoso Cavalini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.