Jean da Conceicao Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: Paola Efelli Rocha de Sousa LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819659-17.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863082-47.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013939-98.2017.8.10.0001
- STJ HC 946.544/MACorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.692/MACorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.805Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.647Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.388Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000057-20.2020.8.10.0048
- STJ HC 687.720Corréudecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paola Efelli Rocha de Sousa LimaOAB/MA 15.797
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Jean da Conceicao Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.