Jean Fillipe Alves da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
Em números
32 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5160989-21.2026.8.09.0174
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5716218-43.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravada7ª Câmara Cívelacórdão de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5467598-59.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5597456-12.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5506947-75.2026.8.09.0167
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5298662-93.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5227740-27.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5137105-97.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.043.454/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIA, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5012555-30.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.043.448/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIA, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5335493-44.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5292828-46.2025.8.09.0000
- STJ HC 994.433/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.536/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.954/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.612/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.201/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.859/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.129/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.111/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.074/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.962/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.200Impetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.585Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.107/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.326Impetranteacórdão de 21/10/2022Advogados: ULISSES TRINDADE DE FARIA, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.772Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.454Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.586Impetrantedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.598Impetrantedecisão monocrática de 06/01/2022NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.933Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIAOAB/GO 76.555
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAOAB/GO 41.353
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEOAB/GO 42.085
- ULISSES TRINDADE DE FARIAOAB/GO 28.716
- ANA CAROLINE LIMA CARVALHOOAB/GO 58.965
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jean Fillipe Alves da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.