Jean Marcelo de Antoni
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN MARCELO DE ANTONI
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2014 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2014 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.656/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.453/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.393/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025ParcialAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.565/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.661/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoAdvogado: JEAN MARCELO DE ANTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 120.176/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN MARCELO DE ANTONIOAB/RS 78.257
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Jean Marcelo de Antoni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.