Jeferson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/01/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900205-55.2024.8.12.0033
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025ParcialAdvogado: Amanda Gabriela Silva NassaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900205-55.2024.8.12.0033
- STJ HC 968.858/MSPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: Luana dos Santos Silva AfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419546-12.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/01/2024ParcialAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001018-97.2016.8.12.0030
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Farias de Souza
- Amanda Gabriela Silva NassaroOAB/MS 21.959
- Luana dos Santos Silva AfonsoOAB/MS 27.152
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jeferson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.