Jeferson Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON MEDEIROS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/02/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 242.408/DFAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: RAILSON DOS SANTOS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 242.408/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026Advogado: RAILSON DOS SANTOS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.501/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: MARIANA DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.501/DFPacientedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991423Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.338/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARIANA DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986128Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.978/DFPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.393/DFPacientedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969134Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAILSON DOS SANTOS CAMPOSOAB/PA 29.066
- MARIANA DIAS DA SILVAOAB/DF 46.838
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 154-A CP4
- art. 155 CP4
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jeferson Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.