Jefferson da Conceicao Rocha
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.732/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA, AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.599/MAImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA, AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.769/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.554/MAImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA, AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.905/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA, IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806276-24.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824283-98.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804163-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801279-95.2024.8.10.0000
- STJ HC 895.480/MAImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA, AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822974-42.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823153-73.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHAOAB/MA 26.859
- AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHOOAB/MA 13.659
- IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRAOAB/MA 9.996
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jefferson da Conceicao Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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