Jefferson Garcia Morinigo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON GARCIA MORINIGO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 262.934 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 715.208Agravantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.208Pacientedecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 717.912Requerentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.912Pacientedecisão monocrática de 19/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.189Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogados: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINAOAB/DF 23.600
- MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIROOAB/DF 25.341
- ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANIOAB/SP 154.782
- MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLOOAB/SP 219.452
- EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAUJOOAB/DF 41.595
- LAYS DO AMORIM SANTOSOAB/DF 59.375
- ULISSES BARROS VIRIATOOAB/DF 62.823
- LUCIE ANTABIOAB/SP 428.786
- VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHIOAB/SP 450.706
- DIEGO HENRIQUEOAB/SP 337.917
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
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