Jhonata Freire da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATA FREIRE DA SILVA LIMA
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 26/02/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.176/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.177/CEAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Advogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.863 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.522/CEAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.634/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.522/CEPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.509/CECorréudecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.177/CEPacientedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639220-74.2024.8.06.0000
- STJ HC 1.003.783/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624236-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624236-51.2025.8.06.0000
- STJ Rcl 48.933/CEReclamantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.260/CERecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.768/CEPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.257/CECorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639220-74.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE OTONI DA COSTAOAB/CE 7.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 14 Lei 10826/20037
- art. 14 CP5
- art. 121 CP4
- art. 309 Lei 9503/19973
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jhonata Freire da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.