Jhonathan de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATHAN DE SOUSA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2021 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.957/MACorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.662/MACorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.901/MACorréudecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: Bruno Dixon de Almeida MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810928-21.2023.8.10.0000
- STJ HC 723.049Corréudecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 764.851Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.114/MACorréudecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Dixon de Almeida Maciel
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP2
- art. 1042 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jhonathan de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.