Joanito dos Santos Bastos
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOANITO DOS SANTOS BASTOS
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061047-13.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002906-98.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.802.685/BAAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057478-38.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.960.487/BAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.685/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.090/BAAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.090/BAPacientedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.648/BAPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Joanito dos Santos Bastos Advogado(s): Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogados: Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimaraes Soares Cunha, Horlan Real MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 12/12/2024ProvidoAdvogados: ROBERTO SOUZA FORTUNA, ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Joanito dos Santos Bastos Advogado(s): Horlan Real Mota Requerido: Ministerio Publico do Estaacórdão de 08/11/2024ProvidoAdvogado: Horlan Real MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025814-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/11/2024ProvidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025814-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Joanito dos Santos Bastos Advogado(s): Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimacórdão de 31/10/2024Não conhecidoAdvogados: Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimaraes Soares Cunha, Horlan Real MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO SOUZA FORTUNA, ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Joanito dos Santos Bastos Advogado(s): Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: Roberto Souza Fortuna, Andre Luis Guimaraes Soares Cunha, Horlan Real MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/09/2024NegadoAdvogados: ROBERTO SOUZA FORTUNA, ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509070-77.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2024Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025814-23.2024.8.05.0000
- STJ HC 922.228/BAPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.429/BAAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Advogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.429/BAPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.037/BAPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.561/BAPacientedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.488/BAAgravantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTA
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
- GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIOOAB/BA 71.740
- Roberto Souza FortunaOAB/BA 53.622
- Andre Luis Guimaraes Soares CunhaOAB/BA 54.638
- ROBERTO SOUZA FORTUNA
- ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.