Joao Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALVES DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2021 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2026Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828172-55.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegação de Omissacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801123-10.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento Indiviacórdão de 02/02/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801123-10.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000973-45.2010.8.10.0035
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825144-84.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/01/2024ParcialAdvogado: Danilo DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800786-39.2022.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2011NegadoAdvogado: André Luiz de Sousa LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800845-37.2020.8.10.0036
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023ParcialAdvogado: Richardson Michel Moreira da Silva LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824126-64.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802549-30.2019.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800839-83.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2021ProvidoAdvogado: Rudson Ribeiro RubimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802550-15.2019.8.10.0098
- STJ HC 705.721Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Aluisio de Oliveira VianaOAB/MA 9.555
- Danilo DiasOAB/MA 20.557
- André Luiz de Sousa LopesOAB/MA 24.995
- Richardson Michel Moreira da Silva LopesOAB/MA 17.716
- RUDSON RIBEIRO RUBIMOAB/PI 13.695
- SHELBY LIMA DE SOUSAOAB/MA 16.482
- Rudson Ribeiro RubimOAB/MA 16.836
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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