João Artivo Vaz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 29/01/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804839-98.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900583-23.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900771-79.2024.8.12.0008
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: Pedro Lenno Rovetta NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409385-40.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002577-48.2022.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900690-67.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2024NegadoAdvogado: Vitor Plenamente de Calazans RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003783-97.2022.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco das Chagas de Siqueira JúniorOAB/MS 11.229
- Wellington Barbero BiavaOAB/MS 11.231
- Fernando Eduardo Silva de AndradeOAB/RJ 177.426
- Pedro Lenno Rovetta Nogueira
- Vitor Plenamente de Calazans RamosOAB/MS 15.662
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de João Artivo Vaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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