Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
45 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/06/2026ParcialAdvogados: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO, JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812550-67.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: JARDEL CARDOSO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801805-35.2024.8.10.0106
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804582-51.2024.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-20.2024.8.10.0064
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-35.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2022NegadoAdvogado: LEONARDO NAZAR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802144-92.2024.8.10.0138
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2025ProvidoAdvogado: Helder de Melo NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802083-39.2025.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: George Jackson De Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802109-43.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804582-51.2024.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2025Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800207-50.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2025ParcialAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-20.2024.8.10.0064
- STJ AREsp 2.750.486/MAAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025NegadoAdvogados: GERCÍLIO FERREIRA MACÊDO, LEONARDO NAZAR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800171-05.2024.8.10.0138
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800206-65.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800796-33.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800208-35.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800208-35.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800205-80.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2024ParcialAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801069-82.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/09/2022Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815469-74.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807116-50.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Sessão Virtual – Período 05/09/2024 A 12/09/2024 Agravo Interno Nº 08acórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801815-47.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815466-22.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/03/2008NegadoAdvogado: Gabriel Eduardo Porfírio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801570-21.2019.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801842-71.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-48.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810698-52.2018.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800180-31.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807126-94.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: IÊZA DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817319-36.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/09/2023ProvidoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801484-35.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2023Não conhecidoAdvogado: IEZA DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817324-58.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Sexta Câmara Cível. Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de Quaisquer dos Vícios Listados Pelo Art. 1.022acórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806271-81.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806269-14.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2023ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800795-48.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807117-35.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: Ranovick da Costa Rêgo, Jéssica Lacerda MAcielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806271-81.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022Advogado: JANAINA SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800200-58.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: Igor Gomes de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802307-86.2021.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800796-33.2021.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2022ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813353-03.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813251-78.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2012NegadoAdvogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806280-77.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2022Advogados: Ranovick da Costa Rêgo, Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806274-36.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800197-06.2021.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVAOAB/MA 17.399
- GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃOOAB/MA 17.398
- JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA JÚNIOROAB/MA 17.402
- JARDEL CARDOSO SANTOSOAB/PI 17.435
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- Tatiana Rodrigues CostaOAB/MA 24.512
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- LEONARDO NAZAR DIASOAB/MA 23.048
- Helder de Melo NascimentoOAB/MA 22.524
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- GERCÍLIO FERREIRA MACÊDOOAB/MA 17.576
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- VICTOR DINIZ DE AMORIMOAB/MA 17.438
- Gabriel Eduardo Porfírio da Silva
- IÊZA DA SILVA BEZERRA
- IEZA DA SILVA BEZERRAOAB/MA 21.592
- Ranovick da Costa RêgoOAB/MA 15.811
- Anderson Cavalcante Leal
- Jéssica Lacerda MAcielOAB/MA 15.801
- JANAINA SILVA DE SOUSAOAB/MA 21.320
- Igor Gomes de SousaOAB/MA 11.704
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- THIAGO RIBEIRO EVANGELISTAOAB/MA 19.092
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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