Joao Batista Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA MEDEIROS
Em números
41 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Adelson Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400819-34.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.030.389/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.555/MSAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2025ProvidoAdvogado: Thiago Novaes SahibDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415028-42.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.030.389/MSPacientedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.807/MSAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, BEATRIZ TEIXEIRA MORETTINI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 260.407 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.822/MSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Seção Cívelacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404987-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerido3ª Seção Cívelacórdão de 30/05/2025Advogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404987-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801004-46.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2025ProvidoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira Morettini, Thiago Novaes SahibDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801005-31.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801004-46.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira Morettini, Thiago Novaes SahibDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801005-31.2013.8.12.0043
- STJ AREsp 2.781.357/MSAgravadodecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2024ProvidoAdvogado: Arnaldo Puccini MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414941-23.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.538.333/MSAgravantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogados: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, THIAGO NOVAES SAHIB, BEATRIZ TEIXEIRA MORETTINI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412405-73.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogados: Thiago Novaes Sahib, Arnaldo Puccini MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401285-96.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Beatriz Teixeira MorettiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401285-96.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 1.694.288/MSInteressadodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: ARY RAGHIANT NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.333/MSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, ARY RAGHIANT NETO, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801987-79.2012.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/01/2024NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801428-88.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418879-60.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.452.901/MSAgravadodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, LÚCIA MARIA TORRES FARIAS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: Arnaldo Puccini MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800126-58.2012.8.12.0043
- STJ EDcl no AREsp 2.278.054/MSEmbarganteacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.278.054/MSAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2023NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801022-33.2014.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801022-33.2014.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800122-21.2012.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801963-51.2012.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2023Advogados: Lúcia Maria Torres Farias, Arnaldo Puccini MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800923-68.2011.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2023ProvidoAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Vinícius Rios de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801022-33.2014.8.12.0043
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogados: Lúcia Maria Torres Farias, Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800766-27.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ParcialAdvogados: Arnaldo Puccini Medeiros, Márcio Antônio Torres FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406257-80.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoAdvogados: Lúcia Maria Torres Farias, Arnaldo Puccini Medeiros, Wilton Cordeiro GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800766-27.2013.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022ProvidoAdvogado: RTM RaghiantDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800049-49.2012.8.12.0043
- STJ AREsp 2.125.890Agravantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogados: ARY RAGHIANT NETO, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, LÚCIA MARIA TORRES FARIAS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.956.623InteressadoQuarta Turmaacórdão de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Arnaldo Puccini MedeirosOAB/MS 6.736
- Adelson Pereira dos SantosOAB/MS 2.728
- LUIZ RENE GONCALVES DO AMARALOAB/MS 9.632
- Thiago Novaes SahibOAB/MS 16.795
- BEATRIZ TEIXEIRA MORETTINI MEDEIROSOAB/MS 5.705
- LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL
- ARY RAGHIANT NETOOAB/MS 5.449
- MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHOOAB/MS 7.146
- LÚCIA MARIA TORRES FARIASOAB/MS 8.109
- WILTON CORDEIRO GUEDESOAB/MS 9.282
- VINÍCIUS RIOS DE CASTROOAB/MS 25.237
- GABRIELA CERQUEIRA COSTAOAB/MS 27.851
- RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS
- ASSOCIADOS S/SOAB/MS 172
- MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHOOAB/MS 26.906
- RTM Raghiant
- MARINA AMORIM ARAUJOOAB/MS 17.970
- MAITÊ NASCIMENTO LIMAOAB/MS 22.855
- ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZAOAB/MS 22.555
- SAMUEL KENJI HIANEOAB/MS 23.239
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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