Joao Kennedy Braga
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO KENNEDY BRAGA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/08/2021 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.749/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2026ConcedidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, FELIPE TONISSI LIPPELT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811152Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769285Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.318.172 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, VINICIUS ANDRE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 672.224Embarganteacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 672.224EmbargadoQuinta Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 672.224/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 672.224/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 672.224/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.224/DFPacientedecisão monocrática de 24/08/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- FELIPE TONISSI LIPPELTOAB/DF 52.500
- LAURA BRUNO ARAÚJO LOPESOAB/DF 79.068
- MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRAOAB/DF 61.021
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- RAINER SERRANO ROSA BARBOZAOAB/DF 41.317
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Joao Kennedy Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.