João Marcílio de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 13/03/2026 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2026 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000023-67.2019.8.06.0088
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000023-67.2019.8.06.0088
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002063-27.2019.8.06.0151
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002063-27.2019.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000266-46.2017.8.06.0196
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 8176/19931
- art. 109 CP1
- art. 155 CPP1
- art. 156 CPP1
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de João Marcílio de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.