Joao Marcos Araujo Parente
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 22/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 22/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/pi Impetrantes: João Marcos Araújoacórdão de 22/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763317-79.2025.8.18.0000
- STJ HC 964.784/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.542/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2024NegadoAdvogados: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO, BRENO COELHO UCHOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754007-83.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757211-09.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760784-89.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759301-24.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759075-19.2021.8.18.0000
- STJ HC 677.311/PIImpetranteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS ARAUJO PARENTEOAB/PI 11.744
- JADER MADEIRA PORTELA VELOSOOAB/PI 11.934
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOROAB/DF 21.616
- BRENO COELHO UCHOAOAB/PI 22.454
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Joao Marcos Araujo Parente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.