Joao Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 26/03/2013 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2013 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2043207Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984126Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968165Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942909Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889775Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863902Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756157EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733224RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654979Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.540.413/DFAgravanteacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620534Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705488-70.2021.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1425194Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405761Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402891Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392813Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701094-11.2021.8.07.0009
- STF HC 111.518/DFPacienteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DA SILVA ( )OAB/DF 19.472
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joao Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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