Joao Paulo Silva Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO SILVA MATOS
Em números
3 decisões do STF e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 22/09/2025 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2025 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0712184-74.2025.8.07.0009571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161395Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0712184-74.2025.8.07.0009EditalTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0712184-74.2025.8.07.0009571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071648Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 2.605/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogados: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES, POLÍCIA FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
- POLÍCIA FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Joao Paulo Silva Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.