Joao Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RODRIGUES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2010 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2010 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908604-38.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: Eurípedes Júlio R. M. Guedes Fagundes, José Antonio C. de Oliveira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403261-07.2025.8.12.0000
- STJ HC 948.422/MSPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604963-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809597-54.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402479-34.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/06/2023ProvidoAdvogado: Carlos Alberto de Oliveira SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804532-93.2022.8.12.0101
- STJ HC 776.923Pacientedecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.321.614/MSAgravantedecisão monocrática de 06/12/2010NegadoAdvogado: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eurípedes Júlio R. M. Guedes FagundesOAB/MS 14.332
- José Antonio C. de Oliveira LimaOAB/MS 1.897
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Carlos Alberto de Oliveira SouzaOAB/MS 17.978
- ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 1238 CC1
- art. 1242 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.