Joao Victor da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001035-71.2025.8.06.0115
- TJCE Sem númeroRecorrenteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Marcos Vinícius de Lima Silva (oab: 53013/ce) - Ministériacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206155-16.2025.8.06.0293
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206155-16.2025.8.06.0293
- STJ HC 896.859/CECorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.218/CECorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.174/CECorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.860/CECorréudecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.421/CECorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.041Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.276Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.908Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP6
- art. 14 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Joao Victor da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.