Joaquim Jose da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM JOSE DA COSTA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2022 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2150185RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.907Recorridodecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Joaquim Jose da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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