Joeder Joan de Sousa Borges
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763687-58.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.010.096/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758106-62.2025.8.18.0000
- STJ HC 908.615/PIImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755374-79.2023.8.18.0000
- STJ HC 850.343/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756868-76.2023.8.18.0000
- STJ HC 795.224Impetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756921-91.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756550-30.2022.8.18.0000
- STJ HC 766.183Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.690Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Advogados: MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.879Impetrantedecisão monocrática de 05/07/2022NegadoAdvogados: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.300/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoAdvogados: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.130Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.885Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogados: MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.671/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESOAB/PI 15.158
- MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTOOAB/PI 11.837
- MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESOAB/PI 20.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CP2
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.