Johnata James de Castro Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNATA JAMES DE CASTRO SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2022 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637149-02.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637149-02.2024.8.06.0000
- STJ RHC 157.733Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Johnata James de Castro Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.