Jonas Lopes de Carvalho Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2008 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2008 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 846.476/RJEmbarganteacórdão de 24/03/2025ProvidoAdvogados: RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA, PEDRO COUTO GABRIG e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.476/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.476/RJPacientedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 493.632 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2007NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CUNHA KULLMANNOAB/RJ 135.031
- LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZAOAB/RJ 175.715
- PEDRO COUTO GABRIGOAB/RJ 217.614
- BERNARDO MARINHO MARQUESOAB/RJ 224.567
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/DF 66.143
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/RJ 123.924
- FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 115 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Jonas Lopes de Carvalho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.