Jonas Pereira Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS PEREIRA ALVES
Em números
2 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.999/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.052/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.161/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.827Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.556/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2022ConcedidoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 613.559Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 538.812Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: JONAS PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS PEREIRA ALVESOAB/SP 147.812
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 288 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Jonas Pereira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.