Jonas Rodrigues de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS RODRIGUES DE ALMEIDA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/05/2024 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.682/DFPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071712Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014508Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956960Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939543Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881643Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869618Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.565/DFPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860462Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Jonas Rodrigues de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.