Jonatha Henrique Correia Primo
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHA HENRIQUE CORREIA PRIMO
Em números
23 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.994/PECorréudecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.729/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.776/PECorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.006/PECorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.038/PECorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.540/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS, ALINE NIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.540/PEPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.518/PEAgravantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogados: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS, ALINE NIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.884Corréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.903Corréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.518/PEPacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.797Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.864Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.568Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.373Corréudecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.351Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.360Corréudecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.504Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.025Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.888Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.182Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.884Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.624Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE DO REGO BARROS SANTOSOAB/PE 32.753
- ALINE NIRES DOS SANTOSOAB/PE 52.594
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1 Lei 522/19697
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 319 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jonatha Henrique Correia Primo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.