Jorge da Silva Francisco
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DA SILVA FRANCISCO
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820949-62.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851408-13.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026Advogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820949-62.2024.8.12.0001
- STJ AREsp 3.111.079/MSInteressadodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: JORGE DA SILVA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroLitisconsorte2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/03/2026Advogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000600-35.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/11/2025ProvidoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816529-75.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816529-75.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargadoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/08/2025ParcialAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805276-47.2011.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816486-41.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2025Advogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845492-32.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805276-47.2011.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418664-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822619-70.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418664-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810605-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024ProvidoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814798-56.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007713-13.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: Jorge da Silva FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801567-52.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0927676-60.2015.8.12.0001
- STJ AREsp 2.158.879Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ARRUDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge da Silva FranciscoOAB/MS 14.181
- EDUARDO ARRUDA DE SOUZAOAB/MS 10.700
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 55 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1012 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Jorge da Silva Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.