Jose Alberto Correia Pires
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO CORREIA PIRES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2024 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2024 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApeladoacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000891-97.2012.8.18.0042
- STJ PET no REsp 2.116.688/PIInteressadodecisão monocrática de 24/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.688/PIRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS, GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS, RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME FONSECA VIANA SANTOSOAB/PI 5.164
- GABRIEL FONSECA VIANA SANTOSOAB/PI 11.860
- RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADOOAB/PI 11.888
- FERNANDO CHINELLI PEREIRAOAB/PI 7.455
- LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHOOAB/PI 13.106
- VANESSA VOGADO PANNUNZIOOAB/PI 21.472
- ANDRÉ JUNHSON PEREIRA ARAÚJOOAB/PI 21.566
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.224
Acompanhe os processos de Jose Alberto Correia Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.