José Alves Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALVES FILHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023236-14.2025.8.06.0000
- STJ REsp 2.083.511/CEInteressadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000391-57.2025.8.06.0171
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000392-42.2025.8.06.0171
- STJ Rcl 47.250/CECorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de José Alves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.