Jose Antonio de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2019 a 01/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2019 a 01/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 198.081 Extn-AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.081 AgR-AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.063/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.063/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.182.354 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: RAFAEL GUEDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 167.682 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/06/2019NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL GUEDES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
- CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTOOAB/PR 36.917
- RAFAEL GUEDES DE CASTROOAB/PR 42.484
- DOUGLAS RODRIGUES DA SILVAOAB/PR 75.216
- RAFAEL GUEDES DE CASTRO
- CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 125 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Antonio de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.