José Antônio Farias
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ANTÔNIO FARIAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2011 a 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2011 a 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogados: Daniel Mitidiero, Augusto Caballero Fleck, Victória Franco Pasqualotto e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001181-86.2006.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 31/07/2025ProvidoAdvogados: Daniel Mitidiero, Augusto Caballero Fleck, Victória Franco Pasqualotto e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001181-86.2006.8.12.0011
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: Daniel Francisco Mitidiero, Paulo Tadeu HaendchenDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401503-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023ProvidoAdvogados: Fabrício Cedro Dias de Aquino, Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416309-04.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogados: Daniel Francisco Mitidiero, Augusto Caballero Fleck, Victória Franco Pasqualotto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409534-07.2022.8.12.0000
- STJ REsp 1.194.555/MSRecorridodecisão monocrática de 08/04/2011ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniel MitidieroOAB/RS 56.555
- Augusto Caballero FleckOAB/RS 109.889
- Victória Franco PasqualottoOAB/RS 115.907
- Luciana Robles de AlmeidaOAB/RS 111.337
- Hennynk Fernando PratesOAB/MT 20.967O
- Daniel Francisco MitidieroOAB/PR 73.316
- Paulo Tadeu HaendchenOAB/MS 2.926B
- Fabrício Cedro Dias de AquinoOAB/SP 185.472
- Glória de Fátima Fernandes GalbiatiOAB/MS 21983DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de José Antônio Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.