Jose Antonio Goncalves Novaes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO GONCALVES NOVAES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/12/2025ParcialAdvogados: Fernanda Marques Reis Celuque Martucevis, Maria Fernanda Pereira Francisco CogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607831-52.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 833.801/MSAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.801/MSPacientedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.798/MSPacientedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Marques Reis Celuque MartucevisOAB/MS 29.680
- Maria Fernanda Pereira Francisco CogoOAB/MS 30.149
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 CP1
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Antonio Goncalves Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.